Home- busca: Natureza Humana
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!
seu papel contramajoritário e balizado no princípio da dignidade da pessoa humana, reconheceu a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04
A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça
, deve ser disponível a população. Esse percurso, modifica a natureza originária da obrigação, que
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie
obra iniciará sua feitura descrevendo o conceito de família sob a ótica da felicidade humana, conceito
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:28
Servidor público, seu vale-alimentação não integrou no cálculo do 13º e no 1/3 de férias? Saiba por que isso é ilegal
TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2025 - 10:36
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
natureza não previdenciária do benefício e requisitos legais
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:04
Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário
Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:34
Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista
Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:50
Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 15:01
TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical
1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:45
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados
2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 12:24
Subsidiárias das sociedades de economia mista são contribuintes do Pasep, não do Pis
Nessa situação, é indiferente se a natureza jurídica é de sociedade de economia mista ou empresa privada.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:57
Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória
Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:00
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio
Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:00
TST declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema "S"
Contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:30
STJ: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
Para corte, tal crime tem natureza formal; indicação do valor que deixou de ser recolhido não integra o tipo legal
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:30
Estelionato previdenciário é crime permanente
estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:45
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Transferência da verba rescisória trabalhista para fundo de investimento não modifica sua natureza alimentar, devendo ser mantida a sua impenhorabilidade
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:30
Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Auxílio-alimentação é uma verba de natureza alimentar que perde a utilidade se não for paga no tempo correto
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado
Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição
